Covid-19 x Código de Defesa do Consumidor
O COVID-19, popularmente conhecido como coronavírus, instaurou um cenário de caos mundialmente e, causa uma enorme insegurança em diversos aspectos econômicos e sociais. …
O COVID-19, popularmente conhecido como coronavírus, instaurou um cenário de caos mundialmente e, causa uma enorme insegurança em diversos aspectos econômicos e sociais. …
O Governo Federal, diante da pandemia mundial, tem apresentado um conjunto de medidas urgentes e necessárias à prevenção, controle e…
A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) determinou uma série de necessidades de cuidados com a nossa saúde, assim como gerou e ainda…
Em razão da pandemia da coronavírus (Covid-19) e visando a disseminação da doença, e da decretação do estado de calamidade pública no…
A Resolução 152 de 18 de março de 2020 do Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou o pagamento dos tributos federais no…
Os aposentados tiveram uma recente e grande vitória no dia 11/12/2019, através do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Foi editada a medida provisória nº 936 no dia de 01 de abril de 2020, a qual institui o Programa…