O COVID-19, popularmente conhecido como coronavírus, instaurou um cenário de caos mundialmente e, causa uma enorme insegurança em diversos aspectos econômicos e sociais. Em decorrência do risco dessa doença respiratória que provocou uma…
O Governo Federal, diante da pandemia mundial, tem apresentado um conjunto de medidas urgentes e necessárias à prevenção, controle e mitigação dos riscos, para promover o achatamento da curva de…
A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) determinou uma série de necessidades de cuidados com a nossa saúde, assim como gerou e ainda gera preocupação, trouxe também prejuízos à sociedade e, principalmente, aos…
Em razão da pandemia da coronavírus (Covid-19) e visando a disseminação da doença, e da decretação do estado de calamidade pública no Brasil em vários estados e municípios assim como a determinação…
A Resolução 152 de 18 de março de 2020 do Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou o pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional em decorrência dos impactos da pandemia…
Os aposentados tiveram uma recente e grande vitória no dia 11/12/2019, através do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas ações de revisão dos valores de aposentadoria, o que…
Foi editada a medida provisória nº 936 no dia de 01 de abril de 2020, a qual institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe…
