Vieira Tavares

DIREITO AMBIENTAL

O escritório Vieira Tavares conta com profissionais especializados no ramo do Direito Ambiental e propõe estratégias inovadoras e atualizações em licenciamentos ambientais e demais procedimentos obrigatórios proferidos por órgãos públicos.

O objetivo, além de prestar assessoria jurídica ambiental, é adequar legalmente os projetos e atividades que possuem a necessidade do uso de recursos naturais a serem desenvolvidos por nossos clientes, com base na defesa do meio ambiente.

Destaca-se a realização das seguintes atividades:

  • Consultoria em Direito Ambiental para pessoas físicas e jurídicas;
  • Elaboração de parecer jurídico sobre matéria de Direito Ambiental;
  • Atuação perante os órgãos ambientais municipais, estaduais e federais;
  • Atuação em procedimento administrativo e Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público;
  • Ajuizamento de Mandado de Segurança ambiental;
  • Ajuizamento de outras ações em matéria ambiental;
  • Atuação em Inquérito Policial;
  • Defesa em Ação Penal por crime ambiental;
  • Defesa em Auto de Infração;
  • Defesa em Ação Civil Pública Ambiental.