STF e a legalidade da “pejotização”
No mercado de trabalho está cada vez mais evidente a popularização na utilização de Pessoa Jurídica para a realização de alguns serviços, isto devido a autonomia que esta modalidade traz, valoração social e diminuição de encargos fiscais, previdenciários e trabalhistas na contratação. Contudo, em muitos casos a Justiça do Trabalho tem considerado essa prática ilegal, […]
STF e a legalidade da “pejotização”
No mercado de trabalho está cada vez mais evidente a popularização na utilização de Pessoa Jurídica para a realização de alguns serviços, isto devido a autonomia que esta modalidade traz, valoração social e diminuição de encargos fiscais, previdenciários e trabalhistas na contratação. Contudo, em muitos casos a Justiça do Trabalho tem considerado essa prática ilegal, […]
STF e a legalidade da “pejotização”
No mercado de trabalho está cada vez mais evidente a popularização na utilização de Pessoa Jurídica para a realização de alguns serviços, isto devido a autonomia que esta modalidade traz, valoração social e diminuição de encargos fiscais, previdenciários e trabalhistas na contratação. Contudo, em muitos casos a Justiça do Trabalho tem considerado essa prática ilegal, […]