Você sabe o que é um contrato de adesão e que nele muitas cláusulas podem ser consideradas abusivas?
Atualmente se tornou muito comum a utilização de diversos serviços que são contratados em massa, ou seja, serviços contratados em grande quantidade. As empresas prestadoras de serviços, visando uma celeridade e segurança maior para as suas atividades, utiliza-se de um contrato geral para fixar as regras de utilização do objeto contratado, sendo este mais conhecido […]
Dano à imagem: Você sabia que o uso indevido da imagem pode gerar indenizações?
Com a facilidade de acesso e divulgação da informação, muitas pessoas têm se deparado com um problema frequente: a circulação não autorizada de suas fotos, vídeos e áudios que, muitas vezes acarretam em prejuízos de ordem moral e material, principalmente quando a divulgação é vexatória ou transforma-se em proveito econômico para o divulgador. O que […]
É possível manter o plano de saúde após o desligamento da empresa? Quais as condições? Os dependentes também têm direito?
Com o desligamento do trabalho diversas preocupações surgem, dentre elas a permanência no plano de saúde fornecido pela empresa, principalmente quando o trabalhador está realizando tratamento médico e se depara com o risco de ter que interrompe-lo. Mas será que o trabalhador desligado da empresa tem direito a permanecer no plano de saúde? E qualquer […]
Tudo o que você precisa saber sobre o Simples Nacional
Para quem está começando um novo negócio, a análise de tributação é uma das atividades mais importantes para o planejamento da empresa. Com tantas atividades a serem desenvolvidas pelo empreendedor, não existe tempo disponível para declarar diversos tributos no decorrer do ano, e como um meio de viabilizar e simplificar esses recolhimentos, fora criado o […]
Flexibilização das férias com a reforma trabalhista: férias fracionadas e as novas regras.
A Reforma Trabalhista trouxe maior flexibilidade para as férias, sendo a principal o seu fracionamento em até três vezes, porém, prevê regras que deverão ser observadas para que não ocasione riscos e prejuízos ao empregador, como por exemplo o pagamento em dobro das férias. A partir de 11 novembro de 2017 foi permitido fracionar as […]
Você sabe como identificar e se proteger dos crimes cibernéticos (digitais)?
A internet e suas ferramentas têm crescido constantemente e está cada vez mais presente na vida da sociedade e em nosso cotidiano. Afinal, quem é que consegue ficar um dia sem navegar nesse mundo virtual, sem acesso aos meios de informações, blogs de assuntos variados e interação com amigos e família? Mas como nada pode […]
Você sabia que pode se arrepender pelas compras realizadas por internet e telefone?
Com uma crescente demanda de outras formas de aquisição de produtos e serviços, ou seja, as compras pela internet, telefone e aplicativos de smartphones que fogem da tradicional ida a loja para adquirir o produto, nasceu uma necessidade de se ter uma proteção ao consumidor que adquiriu um produto sem um contato com o mesmo. […]
Três mudanças na legislação que você precisa conhecer antes de comprar a sua casa própria.
Em 28/12/2018, foi publicada a lei 13.786/18, que regulamenta os pedidos de rescisão contratual / “distrato imobiliário” de imóveis adquiridos na planta em Stand de vendas. Conheça as três principais mudanças trazidas pela lei: – Do direito de arrependimento. O consumidor que adquirir imóvel em Stand de vendas, poderá exercer o direito de arrependimento dentro […]
O que é o Sistema de Franchising?
A procura pelo “plano b” em meio à crise econômica é a realidade de muitos brasileiros, cujo pouco capital impulsiona a busca por oportunidades de mercado que possam trazer autonomia, qualidade de vida e, principalmente, estrutura segura e promissora. Atualmente, o sistema de franchising é a emersão de muitos que se encontram submersos em meio […]
Acordo de sócios: conheça a sua importância e evite os prejuízos.
O Direito Empresarial vem evoluindo para dar suporte às mais diversas espécies de situações criadas na constituição de uma sociedade empresária. Dentre diversas espécies de situações que poderiam ser destacadas, é importante ressaltarmos a existência de conflitos baseados em interesses diferentes dos sócios e que se manifestam após a empolgação inicial ou até mesmo em […]