Retorno das gestantes ao trabalho presencial
No último dia 10 entrou em vigor a Lei nº 14.311/2022 alterando a Lei 14.151/2021 que disciplina sobre o afastamento da empregada gestante não imunizada contra o coronavírus das atividades presenciais quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização de trabalho de remoto. Neste sentido, a nova Lei n° 14.311/2022 […]