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Compliance e ESG
Compliance transcende a ideia de “estar em conformidade” às leis, regulamentações e autorregulamentações, abrange aspectos de governança, conduta, transparência e temas como ética e integridade. Além da atuação preventiva e detectiva, o Compliance cada vez mais tem se tornado uma atividade consultiva, dando suporte aos objetivos estratégicos e fazendo parte da missão, visão, valores, cultura e gerenciamento de riscos das organizações e sociedades, sendo uma das principais áreas e projetos de uma organização.
Os mecanismos do Compliance são baseados em três pilares:
- POLÍTICA DE IMPLEMENTAÇÃO: Determinar a criação da metodologia e aplicação de política de Compliance alinhada com as boas práticas disponíveis, adequando ao porte e segmento de atuação do modelo de negócio e a base legal regulatória que estamos submetidos;
- APLICAÇÃO: O Programa de Compliance deve definir os processos que abranjam a identificação, mensuração, priorização, resposta e reporte dos riscos e monitoramento, considerando a abordagem baseada em risco e o modelo de linhas de defesa que serão tratados na sequência, assim como a gestão integrada com os demais riscos em que a Instituição esteja sujeita;
- GESTÃO DE RISCOS: A determinação principal é orientar, tratar e reafirmar o compromisso em cumprir com a legislação e regulamentações aplicáveis; adotar as melhores práticas de mercado e os mais altos padrões de ética, integridade, honestidade e profissionalismo de todos os profissionais, sem exceção e em todas as situações.
As práticas adotadas pelo Compliance consistem nos seguintes atos:
Consultoria; Orientação; Treinamento e Capacitação:
▪ Garantir a disseminação da cultura e temas de Compliance nas atividades empresariais, apoiando e orientando a definição de treinamento e capacitação adequada a todos os profissionais relevantes.
Sugestões de práticas:
i. Disseminar permanentemente a cultura de Compliance em todos os níveis e linhas de defesa da sociedade;
ii. Definir os canais de comunicação e plano de treinamento e capacitação aplicáveis aos profissionais relevantes;
iii. Identificar as áreas com necessidades de treinamento específico e capacitação em Compliance, ética e conduta para atuação prioritária;
iv. Estabelecer canal para tratamento de dúvidas relacionadas a Compliance, mediante sistemas licenciados;
v. Divulgar apropriadamente o canal de denúncias de atos irregulares, descumprimentos regulatórios, condutas inapropriadas ou ilícitas ou práticas que firam os princípios e padrões éticos.
Já a sigla ESG (Environmental, Social and Governance) é traduzida para o português como ASG (Ambiental, Social e Governança), no qual cada letra é representada por um conjunto de atos e mecanismos:
- Ambiental: Compromisso da empresa com o meio ambiente e outras medidas;
- Social: Ações em prol da erradicação de discriminação sociais visando beneficiar a comunidade local;
- Governança: Organização de conselhos, hierarquia da empresa, criação de políticas internas e canais de denúncia, entre outras.
As práticas adotadas pelo ESG consistem nos seguintes atos:
Consultoria; Orientação; Treinamento e Capacitação:
▪Garantir a disseminação da cultura e temas de ESG nas atividades empresariais, apoiando e orientando a definição de treinamento e capacitação adequada a todos os profissionais relevantes.
Sugestões de práticas:
i. Definir os projetos sociais, ambientais e de governança corporativa que serão aplicados ou que a sociedade terá participação/apoio direto;
ii. Disseminar permanentemente a cultura de ESG em todos os níveis e linhas de defesa da sociedade;
iii. Aplicar treinamentos de conscientização dos projetos sociais, ambientais e de governança corporativa implementados nas atividades e materiais de orientação, permitindo que o ESG faça parte da cultura organizacional da sociedade;
iv. Estabelecer canal para tratamento de dúvidas relacionadas aos projetos sociais e ambientais, em conjunto com a governança corporativas, mediante sistemas licenciados;
v. Identificar, apurar e corrigir os atos contrários às políticas implementadas pela sociedade;