Medida Provisória 1.288/2025: PIX equiparado com dinheiro em espécie
Uma análise detalhada da MP 1.288/2025 e suas determinações sobre o Pix e suas implicações diretas para o cenário empresarial e a gestão financeira pessoal. Em 16 de janeiro de…
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A incorporação crescente do bloqueio judicial apelidado de "teimosinha" no sistema de busca de ativos na Justiça do Trabalho marca uma evolução significativa. Diferente da ordem de bloqueio do sistema…
Os processos trabalhistas que versam sobre insalubridade sempre tendem a gerar grandes debates, de modo que a temática é sempre um sinal de alerta para os empresários, em especial para…
Em uma medida cautelar importante, a juíza Daniele Machado Toledo, da 2ª Vara Cível de Santana do Parnaíba, determinou o bloqueio das contas bancárias de um fundo de investimento e…
Em 2023 tivemos importante novidade no ramo imobiliário e processual: a Adjudicação Compulsória Extrajudicial, uniformizada pelo Provimento nº 150/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o art. 216-B,…
A Argentina, Uruguai e Paraguai mantém com o Brasil, por serem membros do Mercosul, acordos variados de comércio e de livre trânsito entre seus cidadãos e outros. Dentre tais acordos…
A Lei nº 14.620/2023 promoveu a inclusão do §4º no artigo 784 do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os títulos extrajudiciais e estipula a admissão de qualquer modalidade…
No último domingo (11), o caso da atriz Larissa Manoela chamou a atenção das mídias em razão da exposição sobre os conflitos com os seus pais pela administração do seu…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão revolucionária que promete transformar a vida dos caminhoneiros no Brasil. Através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, apresentada pela Confederação…
O Tema indenização por Dano Moral ocupa o 7º lugar entre os assuntos mais recorrentes no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Em 2021 a Justiça do Trabalho registrou mais de…