A Medida Provisória nº 936 de 01/04/2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, nada aduz quanto a possibilidade de redução do…
Sabemos que as empresas e instituições que contratam empregados ou funcionários devem elaborar e implementar tanto o Programa de controle…
Como é de comum conhecimento, com a crise estabelecida pela pandemia do Covid-19, diversos setores da indústria sofreram drástica queda…
Na segunda-feira, dia 24 de agosto de 2020, foi publicado o decreto nº 10.470, que possibilita nova prorrogação dos prazos…
Diante da situação alarmante que foi instaurada no país e no mundo, decorrente da pandemia de COVID-19, é notória a…
Diante do cenário de incerteza quanto a pandemia do Covid-19, muitos trabalhadores, como também empregadores, possuem a seguinte dúvida: Pode…
Conforme o último relatório apurado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2018 foram distribuídos 78.691.031 (setenta e oito milhões seiscentos…
A infeliz pandemia provocada pelo COVID-19 quebrou muitos paradigmas e determinou inclusive um novo termo de o “novo normal”. E…