STF e a legalidade da “pejotização”
No mercado de trabalho está cada vez mais evidente a popularização na utilização de Pessoa Jurídica para a realização de…
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28/05/2021
OPEN BANKING: Controle dos dados financeiros e a Lei Geral de Proteção de Dados
O Open Banking (ou “banco aberto” ou “sistema bancário aberto”) é um sistema de integração de bases de dados entre…
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30/04/2021
Você sabia que os aplicativos de transportes são responsáveis por objetos esquecidos no interior dos veículos?
Ao baixarmos aplicativos de transportes, é comum aquela mensagem dizendo: “A plataforma não se responsabiliza por itens esquecidos no interior…
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14/04/2021
Safety and security of personal data concept
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Lei geral de proteção de dados e seus impactos na fiscalização tributária
A proteção e privacidade de dados tem se tornado um assunto global e recorrente. Tal fato é determinado especialmente pela…
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07/04/2021
Doctor is writing the appointment letter to the patient at the clinic.
Atestado médico: o que as empresas precisam saber
1. Os atestados emitidos por médicos e dentistas são válidos e servem para abonaram ausências por motivo de saúde; 2.…
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17/03/2021
user typing login and password, cyber security concept, data protection and secured internet access, cybersecurity
LGPD: Trabalhadores fazem uso da nova legislação para buscar direitos no poder judiciário
Em vigor há quatro meses, a Lei Geral de Proteção de Dados vem movimentando o mundo jurídico com diversas discussões…
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10/03/2021
Esclarecimento nota técnica do MPT 01/2021 sobre gestantes e puérperas
Em recente levantamento foi constatado um aumento da taxa de morbimortalidade por covid-19 de gestantes e puérperas até duas semanas…
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17/02/2021
Nova lei de Recuperação Judicial – Principais aspectos
Em 25 de novembro de 2020, o Senado Federal aprovou o texto da nova lei de recuperação judicial n° 4.458/20.…
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10/02/2021