Em abril de 2024, foi apresentado ao Senado um projeto de reforma do Código Civil. A proposta quer atualizar a lei para acompanhar o mundo digital. Se for aprovada, trará…
As locadoras de veículos operam em um ambiente dinâmico, onde os desafios jurídicos são constantes. Nesse cenário, a atuação jurídica preventiva e especializada torna-se um elemento essencial para a proteção…
No último dia 21 de janeiro de 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) publicou uma decisão judicial (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº…
No cenário empresarial dinâmico e globalizado, a inovação e a adaptação constante são essenciais para a competitividade. Novas demandas e necessidades surgem em diversos setores, desde o desenvolvimento de produtos…
Uma análise detalhada da MP 1.288/2025 e suas determinações sobre o Pix e suas implicações diretas para o cenário empresarial e a gestão financeira pessoal. Em 16 de janeiro de…
A incorporação crescente do bloqueio judicial apelidado de "teimosinha" no sistema de busca de ativos na Justiça do Trabalho marca uma evolução significativa. Diferente da ordem de bloqueio do sistema…
Os processos trabalhistas que versam sobre insalubridade sempre tendem a gerar grandes debates, de modo que a temática é sempre um sinal de alerta para os empresários, em especial para…
Em uma medida cautelar importante, a juíza Daniele Machado Toledo, da 2ª Vara Cível de Santana do Parnaíba, determinou o bloqueio das contas bancárias de um fundo de investimento e…
Em 2023 tivemos importante novidade no ramo imobiliário e processual: a Adjudicação Compulsória Extrajudicial, uniformizada pelo Provimento nº 150/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o art. 216-B,…
A Argentina, Uruguai e Paraguai mantém com o Brasil, por serem membros do Mercosul, acordos variados de comércio e de livre trânsito entre seus cidadãos e outros. Dentre tais acordos…
