Em recente levantamento foi constatado um aumento da taxa de morbimortalidade por covid-19 de gestantes e puérperas até duas semanas…
Em 25 de novembro de 2020, o Senado Federal aprovou o texto da nova lei de recuperação judicial n° 4.458/20.…
Em relação ao pagamento das contribuições associativas, assistencial e confederativa, seguem algumas orientações de como a sua empresa pode proceder:…
Nos dias atuais, cada vez se faz mais necessário que a segurança do trabalho seja um objetivo permanente do poder…
O presidente da República sancionou, com veto, a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre o adiamento…
Está em trâmite na assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto Lei nº 203 de 2020. O projeto determina que…
A Medida Provisória nº 936 de 01/04/2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, nada aduz quanto a possibilidade de redução do…
Sabemos que as empresas e instituições que contratam empregados ou funcionários devem elaborar e implementar tanto o Programa de controle…