Coronavírus (Covid 19) Direitos do profissional da saúde e do paciente em tempos de pandemia
Um tema que merece atenção neste momento que envolve grandes heróis que estão no combate ao COVID-19: os profissionais de…
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08/07/2020
Aumento da jornada dos bancários prevista na MP 936 é vetada pelo Senado
O plenário do Senado aprovou na semana passada, por unanimidade, a Medida Provisória 936, que permite a redução proporcional da…
24/06/2020
Prorrogação DA MP 936 – Redução da jornada de trabalho e salário e suspensão do contrato de trabalho
Na última terça-feira, o Senado aprovou a prorrogação da Medida Provisória nº 936 para o período que durar o estado…
22/06/2020
Descubra as 7 cláusulas essenciais de um Contrato
Contrato é o documento que formaliza a vontade em comum de duas ou mais pessoas, cujo rol traz os deveres…
17/06/2020
O que é prática abusiva de “Pirâmide Financeira”?
Se você já se deparou com promessas de investimento com ganho fácil (como promessa de ganho superior a 2% a.m.…
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10/06/2020
EMPRESA DE VENDA DE PRODUTOS IMPORTADOS É ACUSADA DE PRATICAR GOLPES DE MAIS DE 50 MILHÕES POR TODO O PAÍS
Infelizmente, milhares de brasileiros foram levados a erro por emissoras de televisão que veicularam propagandas da empresa 123 Importados. O…
28/05/2020
Câmara analisa parcelamento federal para empresas em crise
Começou a tramitar nesta semana na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria um parcelamento federal (Refis) para…
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27/05/2020
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O COVID-19.
Na última quinta-feira, 14 de maio de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou uma mudança no Projeto de Lei nº…
21/05/2020