Diante da situação alarmante que foi instaurada no país e no mundo, decorrente da pandemia de COVID-19, é notória a…
Conforme o último relatório apurado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2018 foram distribuídos 78.691.031 (setenta e oito milhões seiscentos…
PORTARIA Nº 20 DE 19 DE JULHO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA No dia 19 de junho de 2020…
O QUE É? O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é um programa de crédito…
O Regulamento Bacenjud 2.0, aprovado na reunião do Grupo Gestor realizada em 12 de dezembro de 2018, trará impactos relevantes…
A Reforma Trabalhista trouxe maior flexibilidade para as férias, sendo a principal o seu fracionamento em até três vezes, porém,…
O Direito Empresarial vem evoluindo para dar suporte às mais diversas espécies de situações criadas na constituição de uma sociedade…