1. O afastamento do empregado em decorrência de problemas de saúde oriundo do Coronavírus não lhe trará prejuízo em seu salário, sendo tratado como uma doença comum, ou seja, adotando…
No dia 11 de setembro de 2020, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completará 30 anos de existência. Está lei foi criada com o intuito de assegurar os direitos…
O Plano de Reorganização Institucional do Banco do Brasil, anunciado no final de 2016, prevê uma diminuição drástica da quantidade de agências, cortes de funcionários e funções gratificadas e, para…
Sua empresa possui débitos bancários, débitos fiscais ou débitos com fornecedores? Se sua resposta foi sim, não se assuste, pois, é a realidade de grande parte das empresas de nosso…
(…) justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no…
Na última sexta-feira, dia 20 de setembro de 2019, o Presidente da República Jair Bolsonaro aprovou a Lei nº 13.876, que trouxe mais uma nova alteração na Consolidação das Leis…
Dica 01 - Faça sempre uma pesquisa para saber se a marca está disponível no Brasil. A pesquisa é realizada no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,…
O compliance pode ser conceituado como um conjunto de estruturas, regras e procedimentos implementados nas empresas com o objetivo de assegurar mecanismos de controle para garantir a conformidade da atividade…
Você já se deparou com propaganda/publicidade de comercialização de um imóvel sob o programa da Caixa Econômica Federal: “Minha Casa, Minha Vida”? Você sabe o que é o contrato de…
Não é de hoje, especialmente para os profissionais do Direito e que atuam com o exercício da advocacia, que a busca pela eficiência e celeridade processual é afetada não só…
