Como os pequenos negócios podem sobreviver em meio à crise do coronavírus (Covid-19)?
A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) determinou uma série de necessidades de cuidados com a nossa saúde, assim como gerou e ainda gera preocupação, trouxe também prejuízos à sociedade e, principalmente, aos empreendedores. Ainda sem previsão de quando a crise do coronavírus será contida no Brasil, alguns dos setores mais impactados pelo isolamento social são os de comércio (móveis, […]
Covid-19 e seus impactos nas locações
Em razão da pandemia da coronavírus (Covid-19) e visando a disseminação da doença, e da decretação do estado de calamidade pública no Brasil em vários estados e municípios assim como a determinação de quarentena nos deparamos com a necessidade do fechamento do comércio e interrupção da prestação de serviços não essenciais. Com essas determinações é indiscutível e, […]
Impostos e Pandemia
A Resolução 152 de 18 de março de 2020 do Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou o pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional em decorrência dos impactos da pandemia do Covid-19. Na tabela abaixo, descrevemos os prazos e respectivas condições dessas prorrogações. A concessão da prorrogação atinge diretamente as empresas MEI, cujos tributos do […]
Aposentadoria: Revisão da vida toda!
Os aposentados tiveram uma recente e grande vitória no dia 11/12/2019, através do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas ações de revisão dos valores de aposentadoria, o que vem sendo chamada como Revisão da Vida Toda, mas o que é essa revisão? A conhecida Revisão da Vida Toda versa sobre a revisão dos […]
Informativo: Medida Provisória nº936, de 1º de Abril de 2020
Foi editada a medida provisória nº 936 no dia de 01 de abril de 2020, a qual institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública provocada pelo COVID-19. A Medida Provisória apresenta duas medidas para a manutenção do emprego, […]
Os brasileiros são os mais ansiosos do mundo
Segundo a Organização Mundial da Saúde, 18,6 milhões de brasileiros (9,3% da população) convivem com algum tipo de transtorno de ansiedade. Publicado em março de 2019, o relatório indica que a ansiedade é a segunda condição mental, depois da depressão, com maior incidência de incapacidade na maioria dos países analisados. Aliás, essa não é a […]
TOP 10 – Coronavírus x Direito do Trabalho
1. O afastamento do empregado em decorrência de problemas de saúde oriundo do Coronavírus não lhe trará prejuízo em seu salário, sendo tratado como uma doença comum, ou seja, adotando o procedimento padrão, isto é, nos primeiros 15 dias de afastamento o pagamento deste período é de responsabilidade do empregador e após o 15º o […]
Consumidor, conheça seus principais Direitos
No dia 11 de setembro de 2020, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completará 30 anos de existência. Está lei foi criada com o intuito de assegurar os direitos e deveres dos consumidores brasileiros. É comum acreditarmos que conhecemos os principais direitos de um consumidor, mas ao contrário do que muitos pensam, há muitos […]
Descomissionamentos dos funcionários do Banco do Brasil é ilícito e vem sendo revertido pela Justiça.
O Plano de Reorganização Institucional do Banco do Brasil, anunciado no final de 2016, prevê uma diminuição drástica da quantidade de agências, cortes de funcionários e funções gratificadas e, para alcançar estes números, o Banco tem descomissionado diversos funcionários. Para alcançar estes números, o Banco tem descomissionado diversos funcionários, ou seja, tem rebaixado cargos e […]
Sua empresa possui dívidas? Saiba se seus bens pessoais estão protegidos.
Sua empresa possui débitos bancários, débitos fiscais ou débitos com fornecedores? Se sua resposta foi sim, não se assuste, pois, é a realidade de grande parte das empresas de nosso país! Em razão do recesso em nossa economia nos últimos cinco anos, o que começou a melhorar apenas em 2019, não raro quando nos deparamos […]