Informativo: Portaria SEPRT nº 10.486/2020

Foi publicada a Portaria SEPRT nº 10.486/2020 no dia 24.04.2020 estabelecendo as normas para regulamentar o processamento e o pagamento do Benefício Emergencial (BEM) de que trata a Medida Provisória…

Covid-19 x Código de Defesa do Consumidor

O COVID-19, popularmente conhecido como coronavírus, instaurou um cenário de caos mundialmente e, causa uma enorme insegurança  em diversos aspectos econômicos e sociais.    Em decorrência do risco dessa doença respiratória que provocou uma…

Covid-19 e seus impactos nas locações

Em razão da pandemia da coronavírus (Covid-19) e visando a disseminação da doença, e da decretação do estado de calamidade pública no Brasil em vários estados e municípios assim como a determinação…

Impostos e Pandemia

A Resolução 152 de 18 de março de 2020 do Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou o pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional em decorrência dos impactos da pandemia…

Aposentadoria: Revisão da vida toda!

Os aposentados tiveram uma recente e grande vitória no dia 11/12/2019, através do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas ações de revisão dos valores de aposentadoria, o que…

Os brasileiros são os mais ansiosos do mundo

Segundo a Organização Mundial da Saúde, 18,6 milhões de brasileiros (9,3% da população) convivem com algum tipo de transtorno de ansiedade. Publicado em março de 2019, o relatório indica que…