No cenário empresarial dinâmico e globalizado, a inovação e a adaptação constante são essenciais para a competitividade. Novas demandas e necessidades surgem em diversos setores, desde o desenvolvimento de produtos voltados ao cotidiano até produtos inovadores e criação de soluções tecnológicas avançadas. No entanto, transformar ideias em realidade exige investimentos em pesquisa, tecnologia, tempo, recursos e capital, o que pode representar um grande desafio, especialmente para pequenas e médias empresas.
Nesse contexto, a joint venture se apresenta como uma poderosa ferramenta de expansão estratégica, permitindo que as empresas acelerem seu crescimento e ampliem sua presença no mercado de forma mais rápida e eficaz. Trata-se de uma parceria entre empresas que compartilham recursos, conhecimento e expertise para alcançar objetivos comuns, seja dentro do mesmo setor ou em segmentos complementares.
A ferramenta joint venture, de maneira bem estruturada pode proporcionar vantagens competitivas substanciais no mercado, como o aumento da produtividade e da qualidade dos produtos e serviços, o acesso a novas tecnologias e know-how, incluindo, assim, a expansão de mercado, e possível internacionalização dos negócios, além de mitigação de riscos financeiros ao compartilhar investimentos e custos, a redução de barreiras para entrada em novos segmentos ou regiões, a maior eficiência operacional por meio da divisão estratégica de tarefas e a otimização de infraestrutura, reduzindo custos fixos e operacionais. Ressoando em uma maneira eficaz de as empresas se posicionarem mais fortemente no mercado, pois, ao unir forças, conseguem explorar novas oportunidades que seriam inacessíveis individualmente.
À título de curiosidade, desde tempos antigos, parcerias estratégicas impulsionam o comércio e a inovação. Mercadores que cruzavam oceanos muitas vezes se associavam para compartilhar e ampliar suas redes comerciais. E essa prática ganhou força atualmente, pois grandes empresas utilizam essa mesma lógica para fortalecer suas operações, como ocorreu nos casos de Unilever e Perdigão, PepsiCo e Ambev, Sony e Ericsson e a Raízen, joint venture entre Shell e Cosan, que abriu, inclusive, capital na bolsa.
A constituição de uma joint venture envolve decisões estratégicas e jurídicas que impactam diretamente o sucesso do negócio. O formato pode variar entre joint venture corporate, quando há a criação de uma nova empresa com participação conjunta, ou joint venture non-corporate, que consiste na colaboração sem a constituição de uma nova sociedade.
A joint venture corporate é mais indicada quando há a intenção de criar a empresa com uma visão de longo prazo e o desejo de manter um controle mais efetivo sobre as operações e decisões.
Por outro lado, a joint venture non-corporate é mais adequada quando as empresas buscam uma colaboração mais pontual e menos dependente de um controle compartilhado, que será respaldado por outros contratos visando manter o relacionamento entre os parceiros.
Em relação às modalidades econômicas, a equity joint venture tende a ser preferida quando as empresas querem fazer investimentos significativos e compartilhar os riscos e benefícios do negócio. Por sua vez, a non-equity joint venture pode ser a escolha para colaborações mais flexíveis, onde as empresas querem manter sua independência financeira e não estão dispostas a compartilhar controle acionário ou capital.
Empresários que desejam expandir seus negócios com solidez e segurança devem contar com um escritório de advocacia especializado em direito empresarial e societário, uma vez que, independentemente do modelo escolhido, é fundamental analisar aspectos societários, econômicos, contratuais, fiscais e trabalhistas para garantir segurança jurídica e evitar que a união das empresas se frustre. Abordar questões como definição clara de responsabilidades entre os sócios e empresas, prestação de contas, governança corporativa, mecanismos ágeis para resolução de conflitos e planejamento tributário devem ser cuidadosamente estruturadas.
Se sua empresa busca inovação, crescimento e vantagem competitiva no mercado, a joint venture pode ser uma ferramenta essencial para transformar e expandir seu negócio.
A assessoria jurídica competente garante que a joint venture seja estruturada de maneira estratégica, reduzindo riscos e maximizando os benefícios da parceria, em especial, um estudo aprofundado na empresa já constituída de cada parceiro, visando analisar qual joint venture melhor se aplica às expectativas e necessidades das partes.
Artigo escrito por:
Regiane Moraes – Advogada. OAB/SP nº 473.386. Pós-Graduada em Direito dos Contratos, pela Escola Paulista de Direito (EPD) e Direito Civil, pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Possui curso de extensão em Direito Empresarial, pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
Referências:
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário.2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
INFOMONEY. Raízen movimenta R$ 69 bilhões no maior IPO do ano no Brasil. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/mercados/raizen-movimenta-r-69-bilhoes-no-maior-ipo-do-ano-no-brasil-acao-e-precificada-a-r-740/. Acesso em: 01 fev. 2025.
FRAZÃO, Ana. Joint ventures contratuais. Revista de informação legislativa: RIL, v. 52, n.207, p.187-211. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/207/ril_v52_n207_p187. Acesso em: 01 fev. 2025.
INVESTE SP. Perdigão e Unilever fazem parceria. InvestSP. Disponível em: https://www.investe.sp.gov.br/noticia/perdigao-e-unilever-fazem-parceria/. Acesso em: 01 fev. 2025.
PEPSICO. Sobre. PepsiCo Brasil. Disponível em: https://www.pepsico.com.br/sobre/sobre. Acesso em: 01 fev. 2025.
