Os processos trabalhistas que versam sobre insalubridade sempre tendem a gerar grandes debates, de modo que a temática é sempre um sinal de alerta para os empresários, em especial para aqueles que atuam no setor de termoplásticos.
As alegações dos reclamantes sobre a falta de fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para neutralizar os efeitos dos produtos utilizados ou os agentes ambientais, fundamentando-se na Norma Regulamentadora NR-15, são pontos abordados em grande parte das ações trabalhistas.
Nesse cenário, é de extrema importância a atuação estratégica e alinhamento com o cliente para a devida orientação e treinamento para a produção, fiscalização e manutenção dos registros detalhados dos EPIs e documentos relacionados à segurança do trabalho nas empresas.
Isso nos permite demonstrar, de maneira eficaz, o efetivo cumprimento da NR, independentemente do tipo de EPI exigido: Máscara Semifacial com Filtros Químicos, Luvas para proteção contra Agentes Químicos, Creme Protetivo, Óculos, Bota, Jaqueta Térmica, Avental, entre outros. Nesse sentido, é evidente que a atuação ativa das empresas por meio da manutenção e atualização de forma completa de seus controles, é fundamental na busca de um resultado positivo.
Deste modo, mesmo diante de várias perícias realizadas nas empresas, a abordagem estratégica de forma integrada e multidisciplinar, caso a caso, são fatores determinantes para o afastamento de todo e qualquer tipo de alegação atrelada a referida temática, a fim de atingirmos um resultado positivo nas sentenças judiciais em favor das empresas.
Como resultado desse trabalho, a equipe trabalhista obteve resultados notáveis em diversos processos ao longo do ano de 2023. Essa conquista não apenas reflete a expertise jurídica, mas também a dedicação em fornecer soluções eficazes aos clientes, resultado de uma consultoria especializada realizada pela equipe do escritório.
Artigo escrito por:
Ana Carolina Santos – OAB/SP 453.881 – Graduada em Direito pela Universidade Paulista. Possui experiência com demandas trabalhistas, empresariais, consultivas e preventivas.
Débora Dias – OAB/SP 181.000 – Graduada em Direito pela Universidade Paulista. Possui experiência em Direito e Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Compliance.
Bianca Etchebehere – Graduanda pela Faculdade de Direito de São Bernardo.
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