Na justiça brasileira quando um processo não é liquidado pelo devedor iniciam-se os atos executórios. Dentre os atos executórios, pode…
PORTARIA Nº 20 DE 19 DE JULHO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA No dia 19 de junho de 2020…
1. O Problema. No estado de São Paulo, infelizmente, a concessionária ENEL vem determinando cobranças abusivas em plena crise sanitária…
O QUE É? O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é um programa de crédito…
Um tema que merece atenção neste momento que envolve grandes heróis que estão no combate ao COVID-19: os profissionais de…
O plenário do Senado aprovou na semana passada, por unanimidade, a Medida Provisória 936, que permite a redução proporcional da…
Na última terça-feira, o Senado aprovou a prorrogação da Medida Provisória nº 936 para o período que durar o estado…
Contrato é o documento que formaliza a vontade em comum de duas ou mais pessoas, cujo rol traz os deveres…