Diante da situação alarmante que foi instaurada no país e no mundo, decorrente da pandemia de COVID-19, é notória a…
Diante do cenário de incerteza quanto a pandemia do Covid-19, muitos trabalhadores, como também empregadores, possuem a seguinte dúvida: Pode…
Conforme o último relatório apurado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2018 foram distribuídos 78.691.031 (setenta e oito milhões seiscentos…
A infeliz pandemia provocada pelo COVID-19 quebrou muitos paradigmas e determinou inclusive um novo termo de o “novo normal”. E…
Para entendermos sobre as principais modalidades de investimentos para Startups é necessário, inicialmente, entendermos: o que é uma “Startup”? Startup…
NOVOS PRAZOS E REGRAS PARA A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E A REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIO DECRETO LEGISLATIVO…
Na justiça brasileira quando um processo não é liquidado pelo devedor iniciam-se os atos executórios. Dentre os atos executórios, pode…
PORTARIA Nº 20 DE 19 DE JULHO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA No dia 19 de junho de 2020…