Em 2023 tivemos importante novidade no ramo imobiliário e processual: a Adjudicação Compulsória Extrajudicial, uniformizada pelo Provimento nº 150/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o art. 216-B,…
A Argentina, Uruguai e Paraguai mantém com o Brasil, por serem membros do Mercosul, acordos variados de comércio e de livre trânsito entre seus cidadãos e outros. Dentre tais acordos…
A Lei nº 14.620/2023 promoveu a inclusão do §4º no artigo 784 do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os títulos extrajudiciais e estipula a admissão de qualquer modalidade…
No último domingo (11), o caso da atriz Larissa Manoela chamou a atenção das mídias em razão da exposição sobre os conflitos com os seus pais pela administração do seu…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão revolucionária que promete transformar a vida dos caminhoneiros no Brasil. Através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, apresentada pela Confederação…
O Tema indenização por Dano Moral ocupa o 7º lugar entre os assuntos mais recorrentes no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Em 2021 a Justiça do Trabalho registrou mais de…
Tal prerrogativa visa resguardar os princípios da boa-fé, da segurança jurídica e da Dignidade da Pessoa Humana. Em decisão liminar, a 3° Vara Cível do Foro Regional do Ipiranga na…
Com o início da pandemia instaurada pela COVID-19, o consumidor adotou a preferência de receber os alimentos em sua residência aumentando, assim, a demanda por serviços de entrega por aplicativos.…
No último dia 10 entrou em vigor a Lei nº 14.311/2022 alterando a Lei 14.151/2021 que disciplina sobre o afastamento da empregada gestante não imunizada contra o coronavírus das atividades…
De acordo com levantamento realizado pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e Fundação Instituto de Administração (FIA), a utilização do modelo home office para…
