Impostos e Pandemia

A Resolução 152 de 18 de março de 2020 do Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou o pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional em decorrência dos impactos da pandemia…

Aposentadoria: Revisão da vida toda!

Os aposentados tiveram uma recente e grande vitória no dia 11/12/2019, através do julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas ações de revisão dos valores de aposentadoria, o que…

Os brasileiros são os mais ansiosos do mundo

Segundo a Organização Mundial da Saúde, 18,6 milhões de brasileiros (9,3% da população) convivem com algum tipo de transtorno de ansiedade. Publicado em março de 2019, o relatório indica que…

TOP 10 – Coronavírus x Direito do Trabalho

1. O afastamento do empregado em decorrência de problemas de saúde oriundo do Coronavírus não lhe trará prejuízo em seu salário, sendo tratado como uma doença comum, ou seja, adotando…

O princípio da efetividade processual

(…) justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no…