Dano à imagem: Você sabia que o uso indevido da imagem pode gerar indenizações?
Com a facilidade de acesso e divulgação da informação, muitas pessoas têm se deparado com um problema frequente: a circulação…
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Atualmente se tornou muito comum a utilização de diversos serviços que são contratados em massa, ou seja, serviços contratados em…
A procura pelo “plano b” em meio à crise econômica é a realidade de muitos brasileiros, cujo pouco capital impulsiona…
Em 28/12/2018, foi publicada a lei 13.786/18, que regulamenta os pedidos de rescisão contratual / “distrato imobiliário” de imóveis adquiridos…
Com uma crescente demanda de outras formas de aquisição de produtos e serviços, ou seja, as compras pela internet, telefone…
A internet e suas ferramentas têm crescido constantemente e está cada vez mais presente na vida da sociedade e em…
A Reforma Trabalhista trouxe maior flexibilidade para as férias, sendo a principal o seu fracionamento em até três vezes, porém,…
O Direito Empresarial vem evoluindo para dar suporte às mais diversas espécies de situações criadas na constituição de uma sociedade…