O QUE É? O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte é um programa de crédito (financiamento), instituído pela lei nº 13.999. PARA QUEM SERVE? É…
Um tema que merece atenção neste momento que envolve grandes heróis que estão no combate ao COVID-19: os profissionais de saúde. Mas também trataremos neste artigo dos interesses dos mais…
O plenário do Senado aprovou na semana passada, por unanimidade, a Medida Provisória 936, que permite a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário em até 70%. Além…
Na última terça-feira, o Senado aprovou a prorrogação da Medida Provisória nº 936 para o período que durar o estado de calamidade pela Pandemia do COVID-19, durante votação do Projeto…
Contrato é o documento que formaliza a vontade em comum de duas ou mais pessoas, cujo rol traz os deveres e obrigações, sob a proteção do princípio da boa-fé e…
Se você já se deparou com promessas de investimento com ganho fácil (como promessa de ganho superior a 2% a.m. sem risco), lucro exorbitante e retorno garantido, saiba que essas…
Infelizmente, milhares de brasileiros foram levados a erro por emissoras de televisão que veicularam propagandas da empresa 123 Importados. O caso veio a público na última semana criando um sentimento…
Começou a tramitar nesta semana na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria um parcelamento federal (Refis) para pessoas físicas e empresas afetadas pela pandemia. As regras previstas…
Na última quinta-feira, 14 de maio de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou uma mudança no Projeto de Lei nº 1.179/2020 que suspende alguns dos principais direitos privados enquanto durar…
Antes de dissertarmos quanto repercussão da SOX no panorama jurídico do Brasil, vale mencionar que essa lei é um marco para o ambiente da governança corporativa. Mas, o que é…
