(…) justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no…
Na última sexta-feira, dia 20 de setembro de 2019, o Presidente da República Jair Bolsonaro aprovou a Lei nº 13.876, que trouxe mais uma nova alteração na Consolidação das Leis…
Dica 01 - Faça sempre uma pesquisa para saber se a marca está disponível no Brasil. A pesquisa é realizada no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI,…
O compliance pode ser conceituado como um conjunto de estruturas, regras e procedimentos implementados nas empresas com o objetivo de assegurar mecanismos de controle para garantir a conformidade da atividade…
Você já se deparou com propaganda/publicidade de comercialização de um imóvel sob o programa da Caixa Econômica Federal: “Minha Casa, Minha Vida”? Você sabe o que é o contrato de…
Não é de hoje, especialmente para os profissionais do Direito e que atuam com o exercício da advocacia, que a busca pela eficiência e celeridade processual é afetada não só…
Realizar um planejamento tributário é essencial para toda empresa. Além do regime de tributação Simples Nacional e Lucro Real, as empresas podem optar pelo Lucro Presumido. Mas o que é…
Uma boa gestão tributária é primordial para a condução eficaz dos negócios empresariais. Há quem afirme que o enquadramento tributário denominado Lucro Real seja o mais justo, pois é baseado…
O Regulamento Bacenjud 2.0, aprovado na reunião do Grupo Gestor realizada em 12 de dezembro de 2018, trará impactos relevantes para credores e devedores. Até o final do ano de…
Atualmente se tornou muito comum a utilização de diversos serviços que são contratados em massa, ou seja, serviços contratados em grande quantidade. As empresas prestadoras de serviços, visando uma celeridade…
