Contrato é o documento que formaliza a vontade em comum de duas ou mais pessoas, cujo rol traz os deveres e obrigações, sob a proteção do princípio da boa-fé e…
Se você já se deparou com promessas de investimento com ganho fácil (como promessa de ganho superior a 2% a.m. sem risco), lucro exorbitante e retorno garantido, saiba que essas…
Infelizmente, milhares de brasileiros foram levados a erro por emissoras de televisão que veicularam propagandas da empresa 123 Importados. O caso veio a público na última semana criando um sentimento…
Começou a tramitar nesta semana na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria um parcelamento federal (Refis) para pessoas físicas e empresas afetadas pela pandemia. As regras previstas…
Na última quinta-feira, 14 de maio de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou uma mudança no Projeto de Lei nº 1.179/2020 que suspende alguns dos principais direitos privados enquanto durar…
Antes de dissertarmos quanto repercussão da SOX no panorama jurídico do Brasil, vale mencionar que essa lei é um marco para o ambiente da governança corporativa. Mas, o que é…
As empresas do setor imobiliário aguardavam uma nova “onda positiva” para viver um novo ciclo e recuperar as vendas reprimidas e até mesmo expandir seus lançamentos. Os indicadores mostravam que…
Foi publicada a Portaria SEPRT nº 10.486/2020 no dia 24.04.2020 estabelecendo as normas para regulamentar o processamento e o pagamento do Benefício Emergencial (BEM) de que trata a Medida Provisória…
O COVID-19, popularmente conhecido como coronavírus, instaurou um cenário de caos mundialmente e, causa uma enorme insegurança em diversos aspectos econômicos e sociais. Em decorrência do risco dessa doença respiratória que provocou uma…
O Governo Federal, diante da pandemia mundial, tem apresentado um conjunto de medidas urgentes e necessárias à prevenção, controle e mitigação dos riscos, para promover o achatamento da curva de…
